5 elementos essenciais para Postalis Luiz Gustavo Bichara

É fato incontestável qual a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, o nosso primário ponto por contato utilizando este mundo. Cientes disso, as companhias têm se valido do 1 novo..

O TRF-2 entendeu que o filme não Pode vir a se confundir com uma música e, por isso, não fazia sentido invalidar este registro pela produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressãeste "tropa do elite" qual ela passou um ser associado d..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. Os juízes têm encerrado os processos por recuperação judicial após passados ESTES 24 meses da homologação da assembleia. É este que manda a lei, porém até pouco tempo atrás este norm..

Embora ainda nãeste possua acabado a discussãeste no Supremo Tribunal Federal A cerca de este poder do a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes desprovido autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na proceder do homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido por re..

A empresa por telefonia Oi informou ao mercado, por meio do fato relevante, qual entrou hoje com pedido do recuperaçãeste judicial. Com a medida, a empresa se protege temporariamente por cobranças do credores, enquanto tenta renegociar sua dívida bilio..

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu ontem de que não incide PIS e Cofins A respeito de atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

Termo resultou este site na reduçãeste da carga de uma funcionária gaúcha. Muito mais uma nova encontre isso regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista por Porto Alegre homologou convénio extrajudicial q..

ESTES casais qual se casam em regime por separaçãeste de bens nãeste podem possibilitar ter suas posses penhoradas no futuro para pagamento por pensãeste alimentícia de filho, mesmo qual extraconjugal, tido em este relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados os..

As turmas por direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por usuários de planos de saúdo para o fornecimento de medicamentos importados nãeste registrados na Agência Brasileiro de Vigilância Sanitária..

ESTES ecos da Operaçãeste Greenfield, clique no site deflagrada através Polícia Federal pelo POR DIA 5 por setembro utilizando este objetivo do investigar crimes do gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos de pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas de uso Destes mecanismos de transmissãeste e distribuiçãeste de vigor elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base por cálculo do ICMS. Este tema é julgado tais como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

Antes, o Tribunal irá decidir sobre a inconstitucionalidade do moderno procedimento estabelecido na reforma trabalhista para a mudança de súmulas e OJs, previsto pelo art. 702 da CLT. (Clique cá)

Ainda A respeito de a polêmica da semana, a hipotese por se censurar conteúdo na internet desprovido ordem judicial, o ministro aposentado Carlos Ayres Britto e este professor Eduardo Mendonça fazem uma reflexão conjunta sobre os riscos trazidos através emenda parlamentar que, do última hora, introduzia grave restriçãeste à liberdade do expressãeste nas eleições. (Clique cá)

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