Postalis Bichara No Further um Mistério

Decidir quem é que têm a oportunidade de usar a palavra “urbano” está nas mãESTES Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), de que se veem diante do uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – de compras coletivas – e Hotel Urbano – agência de v..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. ESTES juízes têm encerrado os processos do recuperaçãeste judicial após passados ESTES 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É este de que manda a lei, porém até pouco tempo atrás o norm..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio de Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller de usar a costura em MANEIRA por arcos nos bolsos de suas calças e bermudas e a etiqueta ..

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste negou ao Hospital Albert Einstein este direito do usar utilizando exclusividade o nome do cientista. A decisãeste foi dada em ação da própria instituição, de que teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

Uma disputa silenciosa pelo direito do utilizar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Por um lado, este ministro do Tribunal por Contas da União (TCU) Bruno Dant..

1 frigorífico de Rolândia (PR) será ré especialmenteu de proceder regressiva coletiva de que totaliza R$ 3,6 milhões. O pedido de ressarcimento, feito através Advocacia-Geral da União, é resultado do valor gasto com 497 benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do ..

Na última somana, este STF iniciou novo julgamento Derivado do a constitucionalidade do intervalo de 15 MOMENTOS de modo a mulheres antes do horas extras, previsto na CLT.

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu este que é juros DE vendas financiadas clique aqui agora com recursos próprios da loja não configuram receita financeira. Assim sendo, nãeste há incidência de alíquota zero por PIS e Cofins A respeito de os juros, benefício c..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) retomou ontem a análise do recurso repetitivo qual discute a aplicaçãeste de expurgos inflacionários de planos econômicos em link depósitos judiciais. O julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

Não existe nulidade em sentença qual deixa por citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento sobre o caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Justiça ..

Decisão do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu que não todos os membros podem possibilitar ser considerados tais como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questãeste. Este..

Apesar da expectativa DE empresas link de mais segurança nas relações do produção a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 de novembro. Advogados aguardam um..

TJ/RN concluiu de que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas por garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster de utilizar qualquer marca, configuraçãeste ou..

Por se tratar do atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessãeste de empregadores entre titulares por cartórios. A ser Assim sendo, havendo alteração na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

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