Obtendo meu Postalis Luiz Gustavo Bichara para trabalhar

Preservar por tempo ilimitado este direcionamento do mercadoria importada para este chamado “canal cinza”, este Muito mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

Empresa que detêm este direito por explorar a marca pelo País do futebol tem legitimidade para entrar usando proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Utilizando..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. Este Tribunal do Cade fixou este prazo de 30 dias de modo a que as companhias e vizinhos físicas condenadas pelo chamado cartel do cimento paguem a multa por R$ 3,1 bilhões. A punição foi aplicada em..

Os empregados utilizando contrato de produção em vigência podem ser atingidos de imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir de novembro, quando a nova lei aprovada nesta semana entra em vigor. De acordo usando o procur..

Empresa de que vendia suplementos e organizadora do feira do moda, qual permitiu sua própria comercialização, foram condenadas. A grife brasileira Osklen arrecadará indenizaçãeste por danos morais e materiais por uma empresa que vendia produtos falsificad..

Este ICMS é 1 imposto nãeste cumulativo A respeito de a circulação de mercadorias e quem paga por ele é este usuário final do Resultado ou serviçeste. Nesse caso, uma empresa que adquire matéria-prima e paga esse imposto, É possibilitado a repassar este custo para a próxima etapa da opera..

O regime por recuperação judicial nãeste tranca o andamento da execuçãeste fiscal, mas exclui a realização do penhora online, por se mostrar incompatível usando esse instituto. Portanto, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Colossal do Sul ma..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste do registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” pode continuar a ser posta em uzo pela confecçãeste por roupas que obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reverte a demissãeste, por não existir regra interna da companhi..

A montadora Ford nãeste pode ser responsabilizada por propaganda enganosa em razão do lançamento do moderno Fiesta, modelo 2008, de que passou a ser comercializado já em janeiro de 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça entendeu que, tais como este mode..

ESTES ecos da Operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal no dia 5 de setembro usando o objetivo do investigar este formulário de contato crimes de gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos por pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Após um ano e meio, a empresa por vigor Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas do 2 anos do seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissão do Valores Mobiliários (CVM). ..

Decidir quem é talvez possa usar a palavra “urbano” está nas mãESTES dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), qual se veem diante por uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – por compras coletivas – e Hotel Urbano – agência do v..

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento por de que este pedido de extinçãeste DE obrigações do falido nãeste exige a apresentaçãeste do certidões de quitaçãeste fiscal, contudo a quitação dada nessas condições não..

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